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Aproveite agora a promoção que a Energy Class traz para você. Comprando os cursos “Entenda o Setor Elétrico Brasileiro” e o “Licenciamento Ambiental de Obras de Infraestrutura”, você ganha um super desconto e pode parcelar em até 10x sem juros.
Sobre a Energy Class
Somos uma empresa voltada para a educação especializada no setor elétrico e infraestrutura
Nosso compromisso é oferecer cursos de alta qualificação com o menor custo possível. Acreditamos que o conhecimento quando compartilhado de forma acessível, contribui para o crescimento do mercado e da sociedade.
Aqui você aprende com especialistas
Por que a
Energy Class?
A Energy Class é liderada por especialistas na área, ou seja, você aprende diretamente com os idealizadores dos cursos apresentados. E tem mais, você acessa pela plataforma Primetalk, que é reconhecida pelo mercado como uma das melhores plataformas de cursos atualmente.
Metodologia
Os cursos são divididos em módulos, e possuem um método explicativo exclusivo, para que a absorção do conteúdo seja mais didática e fluida.
Valores Acessíveis
Os cursos da Energy Class podem ser parcelados em até 10x sem juros no cartão de crédito, e você recebe um certificado ao finalizar o aprendizado.
Especialistas da área
Nossos especialistas são formados nas mais diversas áreas. Especialistas em Regulação, Energia, Administrativo, Biologia, Administração de Empresas e Empreendedorismo.
Entenda o Setor
Elétrico Brasileiro
Se você trabalha ou faz negócios no setor de energia elétrica, é imprescindível saber exatamente como funciona a Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de energia no Brasil. Saia do escuro e entenda a regulamentação do setor elétrico brasileiro para atuar com eficiência e competência.
Caio Cavalcante, Tiago Lobão e Valéria Rosa são advogados e referências na área de energia, atuando em inúmeros casos de relevância nacional no Setor Elétrico.
Caio Cavalcante, Tiago Lobão e Valéria Rosa narram suas trajetórias no setor elétrico brasileiro e apresentam o projeto Energy Class.
Em formato de debate, Caio Cavalcante, Tiago Lobão e Valéria Rosa discutem o momento do setor elétrico brasileiro. Além disso, introduzem os temas que serão abordados durante o curso.
Neste módulo você será levado(a) a uma viagem no tempo para conhecer a história do setor, todos os modelos antecessores, o projeto RE-SEB, o modelo vigente e o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Você conhecerá quem são e como se organizam os agentes institucionais, os agentes de governo, reguladores e os especiais, entendendo suas principais atividades e atribuições.
No terceiro e último módulo, serão apresentados os agentes econômicos do setor: os agentes titulares de concessões, permissões a autorizações, voltados para a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, além de entender como os consumidores se inserem neste contexto.
No primeiro módulo, serão abordados o regime jurídico da ANEEL, suas diretrizes e competências. Você entenderá também como ocorre a descentralização de suas atividades, além de vislumbrar a sua estrutura organizacional interna.
No módulo 2, serão abordadas as principais normas de funcionamento da agência reguladora para que você compreenda os seus procedimentos, os princípios balizadores e como ocorrem os processos decisórios.
Finalmente, serão evidenciados o processo administrativo regulamentar e o processo administrativo fiscalizatório e sancionador no âmbito da ANEEL, o que te levará a compreender como é materializada a atividade regulatória da agência.
No primeiro módulo, entenda quais são as fontes de geração, noções sobre a matriz elétrica e energética no Brasil e no mundo, além da definição do planejamento energético.
No segundo módulo, você entenderá o regime jurídico da atividade de geração de energia, terá noções básicas sobre os procedimentos de remuneração deste mercado e a interface com a agência reguladora. Por fim, entenda as principais noções gerais sobre geração distribuída.
No primeiro módulo, você visualizará como funciona o Sistema Interligado Nacional e entenderá o papel das transmissoras de energia. Compreenderá como e quem planeja a expansão do sistema, as formas de contratação das transmissoras e, finalmente, como são remuneradas e fiscalizadas.
Neste módulo, serão apresentados os principais contratos celebrados pelas transmissoras e o modo que o Operador Nacional do Sistema (ONS) atua perante os agentes, visando garantir o pleno funcionamento e a operação adequada do SIN.
Após compreender o trajeto que a energia elétrica percorre até ser entregue ao destinatário final pelas distribuidoras, serão mencionadas as condições gerais de fornecimento de energia e como são regulamentadas pela ANEEL, visando a universalização do acesso a este serviço de natureza básica. Abordaremos também o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e alguns dos mecanismos de ajustes dos montantes contratados pelas distribuidoras de energia elétrica.
Neste módulo, você será apresentado ao regime jurídico das distribuidoras e, em linhas gerais, como é a sua regulação econômica. Você também verá como é composta a tarifa de energia e as modalidades de correção, o que são as chamadas “bandeiras tarifárias” e “tarifa branca” e, ao fim, como ocorrem a avaliação e fiscalização da qualidade do serviço público de distribuição de energia.
Partindo de importantes conceitos sobre a energia elétrica, você entenderá o armazenamento e gerenciamento da produção de energia no país. Além disso, conhecerá a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e os ambientes e formas de contratação (regulada e livre), aprendendo também como atuam os comercializadores no atendimento dos diversos tipos de consumidores. Você também aprenderá sobre a dinâmica do mercado de curto prazo, as possíveis penalidades no âmbito do mercado livre e a tão polêmica judicialização do GSF.
Licenciamento Ambiental para Obras de Infraestrutura
Dominar o Licenciamento Ambiental é fundamental e irá te ajudar a poupar tempo e dinheiro. Neste curso inédito, três especialistas vão te levar a conhecer a origem do processo de licenciamento e os diferentes estudos ambientais necessários.
Você também aprenderá sobre as condicionantes ambientais, sua forma de cumprimento e relação com os impactos causados, bem como sobre a atuação dos órgãos intervenientes como a FUNAI, o IPHAN e a Fundação Palmares.
Thomaz Toledo, Renata Fonseca e Ricardo Zoghbi são referências na área de Licenciamento Ambiental. Atuaram em diversos cargos na esfera privada e pública.
Na primeira aula você irá compreender ‘O que é o Licenciamento Ambiental’, suas nuances e qual é o objetivo de se licenciar. Também será levado para uma viagem no tempo e compreenderá o desenvolvimento do licenciamento até os dias atuais.
Entenda as premissas que guiam o processo e entender melhor para que serve o licenciamento ambiental no Brasil. Nesta aula também abordamos o princípio do desenvolvimento sustentável, da precaução, da prevenção, da participação, da ubiquidade e do poluidor -pagador.
O sucesso do licenciamento tem profunda ligação com a qualidade dos estudos ambientais. Nesta aula você conhecerá todas as etapas do processo e saberá como atuar em cada uma.
Onde você irá abrir o processo de licenciamento ambiental? Aprofunde-se nas normas de cooperação entre os entes federativos nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção do meio ambiente.
Entenda como atuar junto à Funai e o IPHAN. Conheça cada etapa do processo e descubra como ser mais efetivo em cada processo.
Nesta aula você será levado a conhecer a Fundação Cultural Palmares, os Órgãos gestores de Unidades de Conservação e a ANA – Agência Nacional de Águas. Saiba as normas que regulam estes agentes e como atuar em cada um.
Nesse módulo o foco são as licenças ambientais. Vamos falar sobre o conceito de licença ambiental, os prazos de validade dos diferentes tipos de licenças, e a possibilidade de revisão e renovação do ato.
Nesta aula esclarecemos sobre qual deve ser a relação entre as condicionantes ambientais e os impactos do empreendimento e respondemos a algumas das dúvidas mais frequentes no processo de licenciamento: Toda a condicionante ambiental deve ser adimplida antes da emissão de uma nova licença? Qual a diferença entre impacto ambiental e dano ao meio ambiente? O que deve ser tratado no bojo do processo de licenciamento e o que pode ser objeto de auto de infração ambiental?
Como é feito esse estudo? Quais os pontos de controle precisam ter para evitar? Iremos te apresentar cada estudo necessário, a importância dele e como elaborá-lo para mitigar todos os possíveis problemas que podem ocorrer.
Nesse módulo tratamos sobre o licenciamento ambiental simplificado, sobre o que pode ser feito pelo órgão ambiental para otimizar o processo de licenciamento de determinados empreendimento e quais as hipóteses em que o licenciamento trifásico não será necessário.
Nesta última aula tratamos sobre o que está por vir, a proposta de lei geral de licenciamento ambiental – o Projeto de Lei 3729.
CONHEÇA NOSSA EQUIPE
Coordenadores
Tiago Lobão
Advogado e empreendedor há mais de 15 anos no setor de infraestrutura e especialista em regulação. Palestrante e autor de diversos artigos na área de Infraestrutura e Energia, foi executivo em empresas multinacionais do setor e sócio de uma grande banca de advocacia em São Paulo até fundar seu próprio escritório em 2019. Foi reconhecido pela publicação especializada ‘Análise 500’ como um dos mais admirados advogados na área de energia e regulação do Brasil nos anos de 2017, 2018 e 2019.
Valéria Rosa
Advogada especialista em Direito Administrativo, com mais de 11 anos de experiência com Direito Administrativo e Regulatório através da atuação em escritórios de advocacia especializados e órgãos públicos. Atua no assessoramento jurídico-regulatório de agentes do Setor Elétrico, tendo a oportunidade de participar ativamente em diversos casos emblemáticos. É sócia de um escritório especializado e autora de diversos artigos acerca do Setor.
Caio Cavalcante
Advogado com mais de 20 anos de experiência, dos quais os últimos 15 anos foram dedicados ao Setor Elétrico Brasileiro.Atuou por muitos anos como executivo de um dos maiores grupos brasileiros de transmissão de energia elétrica. Em 2015, foi reconhecido pelo ILO como o melhor advogado regulatório (não financeiro) da América Latina. Em 2019, fundou um escritório especializado para focar suas atividades na advocacia regulatória e em cursos e palestras sobre o Setor Elétrico Brasileiro.
Professores
Thomaz Toledo
Renata Fonseca
Ricardo Zoghbi
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